Por 8 votos a 3, STF negou recurso para derrubar a decisão de Fachin Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Lui... Read more
A decisão foi tomada hoje pelo ministro do STF. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) que a União não pode requisitar, a uma empresa produtora,... Read more
Usuários são investigados por supostas ameaças contra ministros do STF Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada na sexta-feira (24) determinou o... Read more
“A banalização do ódio advindo das fake news é um fungo que cresce e se espalha a partir de si mesmo. Tem como meta multiplicar o caos”, afirmou o presidente do STF na (18). Por 10 vot... Read more
Moraes classificou a pandemia de “ameaça real e gravíssima” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados r... Read more
O Senado deve votar na próxima semana a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Senadores repercutiram na última quarta-feira (27) a operação da Polícia Fe... Read more
Paulo Guedes fala em risco de desabastecimento O presidente Jair Bolsonaro, um grupo de ministros e empresários foram hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para falar com o presidente d... Read more