Média anual de uso do Fundo por Tempo de Serviços no Sistema de Consórcios, depois de atingir R$ 73,5 milhões, de 2010 a 2016, cresce quase 140% e chega a R$ 170 milhões, de 2017 a 2022.
Baseado nas expectativas do segmento imobiliário com a ascendente trajetória do FGTS, observada de 2016 até este ano, “é inegável que há muito espaço para crescer, havendo promissoras perspectivas para as administradoras e para os consorciados”, conclui o economista da ABAC, Luiz Antonio Barbagallo.
“Diante de números tão expressivos, todo esforço que tenha por objetivo a melhora dos indicadores de moradia é importante”, aponta Paulo Roberto Rossi, presidente executivo da ABAC. “O consórcio, com suas caraterísticas e simplicidade, pode e deve contribuir para a solução dos problemas na área habitacional no país”, complementa.
Criado há quase 60 anos, em setembro de 1966, através da Lei 5.107, o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviços, tem como finalidade a proteção do trabalhador demitido sem justa causa.
Durante mais de 20 anos foi a alternativa para a estabilidade decenal prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cuja regra foi extinta em 1988.
Atualmente, é um instrumento formador de patrimônio, cujo saldo pode ser movimentado em momentos especiais da vida do trabalhador como a aquisição da casa própria e a aposentadoria.
Especificamente, no caso de imóvel, pode ser utilizado na aquisição de um novo ou um usado, na construção, ou até na liquidação ou amortização de dívida vinculada a contrato de financiamento habitacional.
Paralelamente, o FGTS tem financiado, também, obras de saneamento e de infraestrutura, com vistas a melhoria da qualidade de vida da população, ao focar obras de acesso à água de qualidade, coleta e tratamento do esgoto sanitário.
Análise feita pela assessoria econômica da ABAC Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios mostra que a movimentação dos recursos de 2010 a 2022, atingiu R$ 646,06 bilhões, dos quais, 85,8%, ou R$ 554,43 bilhões, foram direcionados para habitação popular, e 5,1% – R$ 32,93 bilhões, destinados à habitação em faixa de renda superior. Os restantes 9,1%, R$ 58,69 bilhões, foram direcionados a projetos de infraestrutura e saúde.
Para o economista da ABAC, Luiz Antonio Barbagallo, “vale destacar que os recursos para habitação cresceram 139,4% em doze anos, ao saltar dos R$ 25,75 bilhões, em 2010, para R$ 61,63 bilhões, em 2022”.
Consorciado-trabalhador utiliza o FGTS na aquisição de imórvel residencial
Há pouco mais de 30 anos, desde março de 1990, com a constituição dos primeiros grupos de consórcio de imóveis residenciais, o consorciado-trabalhador passou a ter o direito de utilizar o saldo da conta vinculada ao FGTS para complementação do valor da carta de crédito.
Com a edição da Resolução do Conselho Curador nº 380/2002, esse direito foi ampliado com a possibilidade de ofertar lance. A partir de 2009, com a entrada em vigor da Lei nº 12.058, as movimentações do FGTS para pagamento de parte de prestações, liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor foram estendidas aos contratos de participação de grupo de consórcio para aquisição de imóvel residencial.
Com aproximadamente R$ 1,534 bilhão de utilização no Sistema de Consórcios, ao longo de 13 anos, é possível analisar a trajetória do FGTS dentro do mecanismo, dividida em dois períodos: de 2010 a 2016, a média anual ficou em R$ 73,5 milhões, e de 2017 a 2022, quando o valor médio subiu para R$ 170,0 milhões anuais. “Trata-se de volumes tímidos quando comparados ao montante geral de recursos mobilizados pelo fundo. Contudo, registrem-se os crescentes totais alcançados”, detalha Barbagallo.
No período compreendido entre 2017 e 2023, este último ainda incompleto, 24.238 consorciados-trabalhadores contemplados utilizaram o FGTS no consórcio de imóveis.
Entre as principais razões para saques nas contas do FGTS, destacaram-se dois objetivos: amortização do saldo devedor, por 10.306 participantes ou 42,5%, e aquisição de imóvel pronto, por 9.979 consorciados ou 41,2%.
Naquele período, do total acumulado de R$ 1.185,57 milhões, foram movimentados R$ 693,23 milhões, para a compra do imóvel pronto representando 58,5%. Seguidos por 25,6%, o equivalente a R$ 303,87 milhões foi destinado à amortização de saldo devedor.
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